Mais de 50 toneladas de milho com irregularidade fiscal
A Delegacia Regional de Fiscalização de Formosa, por meio do seu comando volante, autuou o proprietário de 52 toneladas de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita já recebeu mais de 7 milhões de declarações do IRPF 2019
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal prestam serviços de orientação gratuita relativo ao preenchimento e à entrega da Declaração...
TJDF - Lei que cria incentivos fiscais para contratação de maiores de 50 anos é inconstitucional
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º e...
Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada sem local e data de outorga
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) utilizou o enunciado de Súmula 456 do TST e...
TRT3 - Turma isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários a advogado da empregadora
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso da ex-empregada de empresa do ramo de telemarketing para...
PROVA DE VIDA - Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar
Segurados devem realizar o procedimento nas agências bancárias a cada 12 meses A resolução 677/2019 do INSS, publicada hoje (26), estabelece mais uma...
TRT3 - Juíza reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena...
TST - Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que...