TRT3 - Clube recreativo deverá indenizar trabalhador que adquiriu câncer de pele por exposição ao sol
A Vara do Trabalho de Monte Azul condenou um clube recreativo do norte de Minas Gerais a pagar R$ 77...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior...
Aposentadoria especial e GILRAT - Esclarecido regra para fins de enquadramento do grau de risco
O Ministério da Economia editou a Solução de Consulta ME nº 3.010/2019 (DOU 29/03/2019) para esclarecer que: 1. O enquadramento num...
IPI - Divulgada solução de consulta relacionada a produtos adquiridos com o fim específico de exportação
O Coordenador Geral - COSIT editou a Solução de Consulta COSIT nº 24/2019 (DOU 29/03/2019) para esclarecer que para fins...
Divulgado valor médio da renda mensal dos benefícios pagos em fevereiro 2019
O Secretário de Previdência do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 6/2019 (DOU 06/03/2019) para estabelecer que, para...
Publicado valor médio dos benefícios pagos pelo INSS no mês de maço de 2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SPREV/ME n° 172/2019 DOU 29/03/2019) para...
TST - Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros.
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. A Segunda...
Restam nove dias para a entrega das declarações da Rais
Aproximadamente 2,5 milhões estabelecimentos ainda não enviaram as declarações; atrasos e informações erradas podem gerar multas Empregadores de todo o ...