TST - Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK S.A., de Salvador (BA), e da Petróleo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida condenação de empresa ao pagamento de horas extras e reflexos a supervisor de terraplanagem
Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 4ª...
Pedido de acesso à informação junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - Procedimentos
O Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação editou a Portaria nº 22/2019 (DOU 15/05/2019) para estabelecer os procedimentos...
Interesse público - DETRAN proíbe o cancelamento de venda prenotado no cadastro do veículo nos casos que especifica
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás - DETRAN/GO editou a Portaria DETRAN/GO nº 337/2019 (DOE...
Motorista de transporte remunerado privado individual - Uber e similares - Inscrição no RGPS - Obrigatoriedade
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.792/2019 (DOU 15/05/2019) para regulamentar o inciso III do parágrafo único do...
Tributos e contribuições federais – Códigos de receita – Depósitos judiciais ou extrajudiciais - Alteração
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 11/2019 (DOU 15/05/2019) para alterar o Ato...
Revogada norma que dispõe sobre o preenchimento de GFIP pelo Ministério do Esporte relativo à bolsa atleta
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 10/2019 (DOU 15/05/2019) para revogar o Ato...
TST - Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido...