Reinstituição de benefícios fiscais vigora Hoje 01/04
A Lei nº 20.367/2018, que dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCosit esclarece sobre CPRB
O Coordenador-Geral de Tributação COSIT editou a Solução de Consulta COSIT nº 108/2019 (DOU 29/03/2019) para esclarecer que se nenhuma...
Turma reforma honorários sucumbenciais em causa menos complexa e repetitiva
Ao reconhecer que a causa era menos complexa, repetitiva e que não demandava grande tempo de elaboração, os desembargadores da...
Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior
Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros O projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)...
TRT11 - Acordo mediado em Gabinete põe fim a litígio sobre doença ocupacional
Em audiência de conciliação realizada no Gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, do Tribunal Regional do Trabalho da...
Cosit esclarece sobre a incidência das contribuições sociais previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado
O Ministério da Economia editou a Solução de Consulta ME nº 4.021/2019 (DOU 29/03/2019) para esclarecer que o Superior Tribunal...
TRT2 - Reconhecido vínculo entre advogado e escritórios de advocacia
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) reconheceu vínculo empregatício entre um advogado e quatro empresas para as quais...
TRT3 - Mineradora terá que indenizar empregado que era obrigado a fazer oração no trabalho
A mineradora CSN, segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil, terá que pagar indenização por danos morais a...