CFN edita norma alterando o § único do art. 29 da Resolução nº 597/2017
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TRT2 - liminar garante desconto em folha de mensalidade em favor do SindMotoristas
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu liminar ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano...
CFN edita norma alterando o § único do art. 34 da Resolução nº 596/2017
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) editou a Resolução CFN nº 626/2019 (DOU 01/04/2019) para alterar o parágrafo único do...
TRT3 - Tanque com mais de 200 litros de combustível dá direito a adicional de periculosidade para caminhoneiro
O juiz titular da Vara do Trabalho de Ituiutaba, Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, concedeu o adicional de periculosidade...
TRT6 - Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raizen Energia S.A. a determinação de pagamento...
RFB esclarece sobre tributação da PJ optante pelo Simples Nacional que presta serviços de estética e cuidados com a beleza
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 127/2019 (DOU 01/04/2019) para esclarecer que a pessoa...
PJ administradora de fundos de investimento é obrigada a apresentar e-Financeira
O Coordenador Geral de Tributação COSIT editou a Solução de Consulta COSIT nº 99/2019 (DOU 29/03/2019) para esclarecer que a...