STJ - Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expressamente incluído...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão analisa parecer sobre empréstimo do FGTS a hospitais filantrópicos
A comissão mista que analisa medida provisória sobre empréstimo do FGTS a hospitais filantrópicos (MP 859/18) pode votar o parecer...
TRF1 - Paciente que teve hanseníase garante na justiça direito de receber pensão especial
Pessoa que foi submetida a internação e isolamento compulsórios em hospitais colônia até 31 de dezembro de 1986, para tratamento...
INSS firma parceria com TRF4 para implantação de sistema eletrônico de informação
Ferramenta permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) deu mais um importante...
Versão 2.3 do PJe traz melhorias para a acessibilidade de deficientes visuais
A nova versão foi desenvolvida com apoio de servidores deficientes visuais da Justiça do Trabalho. Visando garantir que o sistema...
RFB esclarece sobre retenção na fonte do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre cartão eletrônico/Fornecimento de alimentos
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 120/2019 (DOU 03/04/2019) para esclarecer que caso não...
RFB esclarece sobre Imposto sobre Importação nos casos de concessão de empréstimo ou financiamento para viabilização de empresas importadoras que promovam impostações por encomenda
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 129/2019 (DOU 03/04/2019) para esclarecer que o fato...
PIS/PASEP e COFINS – Veículos utilizados na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas
A Superintendência Regional da Receita Federal - 6º Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.010/2019 (DOU 03/04/2019) para...