Contribuição previdenciária - Prêmios - Base de cálculo - Não integração
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 151/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que a partir...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPIS-PASEP/ COFINS/EFD CONTRIBUIÇÕES/ECF – Receita – Incorporação imobiliária - Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à venda
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 150/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que os valores...
Previdência divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social relativas ao exercício de 2020
O Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SPREV nº...
IRPF – Honorários de sucumbência - Procurador autárquico – Obrigatoriedade de informação na DAA
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 147/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que os honorários...
CFBM disciplina sobre a especialidade da biomedicina estética
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM editou a Resolução CFBM nº 307/2019 (DOU 21/05/2019) para dispor sobre a especialidade...
Previdenciária - Esclarecida a contribuição previdenciária de montagem e administração de alojamento
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 153/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que não se...
Condomínio em Goiânia é multado por recurso protelatório
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), ao apreciar embargos de declaração, multou um condomínio residencial...
TRT4 - Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral
Uma empregada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares receberá indenização por danos morais devido à ausência...