TRT3 - Juíza reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena cidade...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Trabalhador desempregado consegue justiça gratuita mesmo com salário anterior acima de 40% do teto do INSS
O trabalhador requereu os benefícios da justiça gratuita para não pagar despesas processuais, alegando não possuir condições financeiras. No entanto, o...
Mais de 10 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita
O prazo de entrega vai até 30 de abril Até às 17h de hoje (8/4) 10.668.382 declarações foram recebidas pelos sistemas...
Confaz prorroga convênio dos insumos agrícolas 08/04/2019 12h32 8 de abril de 2019
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou por mais um ano o convênio que reduz a base de cálculo...
Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa
Modalidade de contratação está prevista na legislação e possui normas específicas Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam...
TST – Tribunal aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores. A Subseção I...
Mais de 8,4 milhões de estabelecimentos entregaram a Rais 2018 dentro do prazo
Número corresponde a 97% do total de empresas, de acordo com estimativas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do...
Para a cobrança da contribuição sindical urbana, é desnecessária notificação pessoal de contribuinte define 2ª Turma
Com o entendimento de que não é necessária a notificação pessoal do devedor de contribuição sindical urbana, sendo suficiente a...