Confaz altera o Ajuste Sinief 19/2016
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 5/2019 (DOU 09/04/2019) para alterar o Ajuste SINIEF 19/2016,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a execução do crédito decorrente da condenação da microempresa Sanitas...
Confaz altera o Ajuste Sinief 21/2010
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 3/2019 (DOU 09/04/2019) para alterar o Ajuste SINIEF 21/2010,...
Confaz altera o Ajuste Sinief 19/2016
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 5/2019 (DOU 09/04/2019) para alterar o Ajuste SINIEF 19/2016,...
Confaz edita Ajuste Sinief nº 2/2019 para revogar o Bilhete de passagem eletrônico modelo 63
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 2/2019 (DOU 09/04/2019) que revoga os §§ 2º e...
Confaz edita Ajuste Sinief 1/2019 para instituir NF3e modelo 66
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 1/2019 (DOU 09/04/2019) instituir a Nota Fiscal de Energia...
Confaz altera Convênio ICMS 45/1999
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Convênio ICMS nº 49/2019 (DOU 09/04/2019) para alterar o Convênio ICMS 45/1999,...
TRT4 - Recepcionista de consultório médico que agendava consultas e pagava fornecedores não acumulava funções
Uma recepcionista de um consultório médico não conseguiu ganhar acréscimo de salário por também realizar tarefas como agendamento de cirurgias,...