Doméstica obtém reconhecimento de direitos trabalhistas após 3ª Turma anular acordo inexistente
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu o recurso ordinário interposto por uma doméstica para...
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O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 157/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a contribuição da...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 152/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a diferença existente...
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou...
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o enquadramento sindical de uma...
A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2018, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2019. Está...
Em 24 anos, GEFM resgatou mais de 53 mil trabalhadores do trabalho análogo ao de escravo As ações realizadas pelo Grupo...
Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país...