Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA), negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional...
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a...
O Secretário de Comércio Exterior editou a Circular SECEX nº 34/2019 (DOU 28/05/2019) para tornar público o encerramento do prazo...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), no dia 23 de maio, duas resoluções...
Um pedreiro do município de Senador Canedo fechou acordo com um servente que trabalhou com ele há mais de 20...
Foram criados os códigos 13 e 14 para uso das entidades de previdência fechada na tabela tipo de plano. disponível para...
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso do Condomínio Enseada...
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT editou a Instrução Normativa DC/DNIT nº 05/2019 (DOU 28/05/2019) para...