Comunicado aos contribuintes que utilizam Windows 8 e 10
Após a última atualização do Windows, alguns usuários relataram dificuldade para se conectar aos serviços disponibilizados pela Secretaria da Economia,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - Entidade beneficente certificada garante imunidade tributária na importação de equipamentos
A 8ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a...
STJ - Profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
TRT1 - Rescisão indireta é invalidada por não seguir princípio da imediatividade
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso da Santa Casa...
TRT4 - Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados
Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A...
TRT6 - 2ª Turma do TRT-PE condena BRF por não pagar piso da categoria a vendedor
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) condenaram a BRF S/A (dona da...
TST - Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista
Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade...
TST - Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho
A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula.O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e...