Cira obtém vitória na Justiça contra sonegador
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Zilmene Gomide da Silva Manzolli expediu mandado de execução de penhora...
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O prazo de entrega vai até 30 de abril Até às 11h de hoje (22/4/19) 16.595.450 declarações foram recebidas pelos sistemas...
A 10ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, manteve a decisão...
Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...
Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...
Uma empresa do ramo de alarmes e segurança eletrônica foi condenada pela juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, da...
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.886/2019 (DOU 22/04/2019) para revogar o inciso...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.884/04/2019 (DOU 22/04/2019) para alterar a Instrução...