ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 13/2019 (DOU 10/06/2019) para divulgar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoImportação – Direito antidumping – Canecas de vidro com tampa e canudo removíveis originários da Argentina, China e Indonésia – Não incidência da Resolução CAMEX nº 126/2016
A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Substituta, do Ministério da Economia, editou a Portaria SECEX nº 434/2019...
C.FED - CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (06/06) projeto de lei...
TRT11 - Cartório é condenado a indenizar ex-empregado demitido sob acusação de estelionato
Por maioria de votos, a Terceira Turma do TRT11 aumentou o valor da reparação deferida ao reclamante, que foi inocentado...
TRT18 - Cinco postos rodoviários da PM-GO receberão cobertura de recursos oriundos de acordo em Ação Civil Pública
O Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de Goiás será beneficiado com a edificação de coberturas metálicas...
TST - Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos...
Fisco de Rio Verde autua carregamento de milho e gado sem nota fiscal
Equipes da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde flagraram três carretas transportando gado e milho com notas fiscais inidôneas. A...
IPI – Industrialização - Estabelecimento Industrial - Produtos não Tributados - Produtos Tributados - Matéria-Prima - Suspensão
A Superintendência Regional da 7º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.033/2019 (DOU 07/06/2019) para esclarecer que...