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Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto

Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

 29/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

A partir de 1º de junho de 2026, a administração e cobrança dos débitos de FGTS inscritos em dívida ativa, antes realizados pela CAIXA Econômica Federal, passam a ser geridos exclusivamente pelo porta

O QUE VAI PARA A PGFN? O QUE PERMANECE NA CAIXA? A partir de 01/06/2026, a PGFN assume integralmente...

 29/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Indústria de bebidas pagará multa se não quitar verbas rescisórias no prazo

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um...

 29/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

Chegou ao Senado nesta quinta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho...

 29/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

MTE afasta 104 adolescentes de atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil em SP

Fiscalização do Trabalho identificou trabalho infantil em 88% das empresas inspecionadas no setor calçadista em Franca, São Paulo, e articulou...

 28/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento

Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista. Resumo: Um trabalhador haitiano da ...

 28/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Ação regressiva por acidente de trabalho restitui R$ 2,1 milhões ao INSS

Acordo firmado pela AGU com o empregador garante ao INSS a restituição imediata de dispêndios com benefício ao operário acidentado  Advocacia-Geral...

 28/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Conforme previsto no Ajuste SINIEF nº 14/26 e a versão 1.60 da Nota Técnica 2020.001, a partir de 01/06/2026, o...

 28/05/2026 FISCAL Leia mais
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