Tribunal decide que situação de vulnerabilidade social é identificada em elementos do processo
É garantido o benefício de um salário mínimo à pessoa deficiente e ao idoso que comprovem não ter meios de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e contribuição para o PIS/Pasep, setor agropecuário - insumos - suspensão
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 277/2019 (DOU 04/10/2019) para esclarecer que aplica-se, de...
Fiscalização autua transporte de sucata de cobre sem nota fiscal
Duas cargas com 40 toneladas de sucata de cobre foram autuadas na manhã de quinta-feira, 03/10, por auditores fiscais da...
Comissão vota parecer com novas regras de saque do PIS e do FGTS
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se...
Governo altera prazo de visto para estrangeiros que vão investir no país
O Conselho Nacional de Imigração, órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e Segurança Pública editou a...
Manual de Registro de Sociedade Anônima - Alteração
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI n° 67/2019 (DOU 03/10/2019) para...
STF deve apreciar constitucionalidade sobre artigo que versa sobre valores de indenização por dano moral
A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois anos de vigência. Sancionada em julho de 2017, a Lei...
Dano Moral Coletivo - Mineradora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança
O valor fixado inicialmente em 250 mil foi reduzido para 70 mil em razão do porte da empresa e das...