Publicações empresariais obrigatórias - Alteração das Leis nºs 6.404/1976 e 13.043/2014
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 892/2019 (DOU 06/08/2019) para alterar o art. 289 da Lei n°...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterada a redação da lei de benefícios para definir a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 891/2019 (DOU 06/08/2019) para alterar a Lei nº 8.213/1991, que dispõe...
Caixa divulga regras para movimentação da conta vinculada do FGTS com valor até R$ 500,00
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 868/2019 (DOU 06/08/2019) para estabelecer procedimentos pertinentes à movimentação de até...
TRF2 - Tribunal reconhece direito a redução de jornada para servidor da CNEN exposto a elementos radioativos
A Sexta Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconheceu direito de trabalhador da Comissão Nacional de Energia...
Caixa anuncia que saques do FGTS começarão em 13 de setembro
A previsão do governo é de que as medidas anunciadas no mês passado para os fundos injetem R$ 30 bilhões...
Certidão de Indisponibilidade do PJe do TRT18ª – dia 05 de Agosto de 2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos...
IPVA: Placa final 6 vence hoje
A terceira parcela ou cota única do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para os proprietários de veículos...
TRT2 - Tribunal determina que Cetesb reajuste salários e mantenha benefícios de acordo coletivo de trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu liminar que garante reajuste salarial de 4,99% a partir de...