Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVigência do Selo Fiscal Eletrônico será alterada
A Secretaria da Economia propôs e o governador Ronaldo Caiado vai assinar decreto em breve prorrogando o prazo de obrigatoriedade...
Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto
Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia O governo determinou nesta segunda-feira...
Certidão de Indisponibilidade do PJe do TRT18ª – dia 06 de Agosto de 2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos...
Nota Fiscal Goiana: Mais de 250 mil têm descontos no IPVA 2020
O Programa Nota Fiscal Goiana registrou neste ano 269,7 mil contribuintes beneficiados com descontos no Imposto Sobre a Propriedade de...
TRT10 - Cabe à Justiça do Trabalho resolver conflito decorrente de relação de trabalho, mesmo que não onerosa
Se o pleito da reclamação decorre de uma relação trabalhista, mesmo que não onerosa, cabe à Justiça do Trabalho dirimir...
TRF1 - Aposentadoria compulsória de policial deve obedecer regime próprio de previdência social
Decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) dar provimento à apelação de um policial contra...
Município de Goiânia - Programa ATENDE FÁCIL - Alteração
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.889/2019 (DOM Goiânia 06/08/2019) para alterar os Decretos nºs 1.334/2016, 2.612/2016 e...