TRT9 - Família de pedreiro morto por colega de trabalho será indenizada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou uma construtora de Curitiba a indenizar, por danos morais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e...
IRPJ/CSLL - Lucro presumido - Venda de programa de computador adaptado - Percentual aplicável
A Superintendência Regional da Receita Federal 3ª Região Fiscal do Brasil editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.037/2019 (DOU...
Sped/e-Financeira - Receita Federal altera a norma que dispõe sobre a identificação das contas financeiras
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.905/2019 (DOU 07/08/2019) para alterar a...
Definido o conceito de renda formal para concessão de pensão por morte no RGPS
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 936/2019 (DOU 07/08/2019) para...
Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade - Alteração
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Resolução INSS nº 693/2019 (DOU 07/08/2019) para alterar...
TST - Tribunal mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.A Subseção II...
Lançamento nacional do Alvará Eletrônico do PJe da Justiça do Trabalho será nesta quarta-feira, 7/8
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e a Caixa...