IRPJ/CSLL - Lucro presumido - Serviços odontológicos - Percentual de presunção
A Superintendência Regional da Receita Federal 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.062/2019 (DOU 11/10/2019) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPIS/Pasep/COFINS - Art. 17 da LEI nº 11.033/2004 - Rateio proporcional de créditos - Receitas beneficiadas com alíquota zero - Inter-relação
A Superintendência Regional da Receita Federal 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.061/2019 (DOU 11/10/2019) para...
CGSN - Sistema de Controle de Acesso ao Ambiente de Produção das Aplicações do Simples Nacional - ENTES-SINAC-P - Definição de Perfis de Usuários - Alteração da Portaria SE/CGSN nº 16 de 2013
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) editou a Portaria SE/CGSN nº 69/2019 (DOU 10/10/2019) para alterar...
Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação
Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de...
Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego, decide 10ª Turma
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego de...
Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido...
ICMS - Combustíveis - PMPF - aplicação a partir de 16/10/2019
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF n° 23/2019 (DOU 10/10/2019) para estabelecer...
IRPJ -Programa Empresa Cidadã - Alterações Introduzidas pela LEI nº 13.257/2016 - Eficácia
A Superintendência Regional da Receita Federal 6ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 6.030/2019 (DOU 10/10/2019) para esclarecer...