O Presidente da República editou a Lei nº 13.865/2019 (DOU 09/08/2019) para alterar a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros...
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa nº 07/19 - SIF (DOE GO 09/08/2019) para alterar o Anexo...
O Projeto de Lei 3747/19 proíbe estabelecer, em convenção coletiva de trabalho, cláusula que condicione a permissão para trabalho aos...
Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que...
O Ministro de Estado da Economia e o Superintendente da Zona Franca de Manaus editaram a Portaria nº 395/2019 (DOU...
A Superintendência Regional da Receita Federal 2ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.011/2019 (DOU 09/08/2019) para...
A Superintendência Regional da Receita Federal 2ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.012/2019 (DOU 09/08/2019) para...