TRT15 - Nona Câmara reexame matéria em Recurso de Revista Repetitivo e exclui responsabilidade subsidiária de empresa
A 9ª Câmara do TRT-15, em reexame da matéria responsabilidade solidária subsidiária - dono da obra, à luz do entendimento...
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Para o deputado José Medeiros, a legislação atual desestimula a contratação de jovens que ainda não tenham sido dispensados do...
CJF - Negado adicional de periculosidade para servidores das áreas de segurança e transporte
Na sessão ordinária do dia 5 de agosto, realizada em Brasília, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu...
IRPF - Peritos de assistência técnica - Agência especializada da ONU
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.043/2019 (DOU 13/08/2019) para...
IRPJ - Multa por rescisão de contrato - Representação comercial - Incidência - Simples Nacional -Retenção
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.045/2019 (DOU 13/08/2019) para...
ICMS/GO - Valores de referência - Mercadorias e serviços - Alteração da Instrução Normativa SIF nº 2 de 2019
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa nº 08/19 - SIF (DOE GO 13/08/2019) para alterar o Anexo...
IRPJ/CSLL - Lucro presumido - Venda de software - Receita bruta - Percentual de presunção aplicável
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.044/2019 (DOU 13/08/2019) para...
IRRF - Remessas para o exterior - Doação - Incidência
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.047/2019 (DOU 13/08/2019) para...