TST - Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEstabilidade de cipeiro só pode ser desconsiderada em caso de extinção da empresa
Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes...
Interesse Público - Transporte/GO - Serviço de Transporte Rodoviário de Passageiros – Multas - Atualização
O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR editou a Resolução Normativa...
CFC altera redação ao CTR 01 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade CTR CFC nº 01/2019 (DOU 14/08/2019) para dar nova...
Mesmo com crise, receita do ICMS volta ao patamar de 2014
Principal tributo dos estados, o Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) voltou ao pico alcançado...
Conselho Nacional de Previdência aprova proposta orçamentária para 2020
Previsão de despesa com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 682,9 bilhões O Conselho Nacional de...
TST - Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo.O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal...
TRT23 - Justiça mantém justa causa de gerente que abriu empresa no mesmo ramo da empregadora
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa de informática a seu ex-gerente por concorrência desleal...