TRT18 - 1ª Turma aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade provisória gestacional
Após recusar proposta de reintegração ao emprego feita pelo empregador, gestante tem direito de estabilidade negado também na segunda instância. A...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas...
Alterada a legislação sobre normas para registro do contribuinte no CAEPF
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto, editou a Instrução Normativa nº 1.907/2019 (DOU 15/08/2019) para alterar a...
Comprovação de Vida para os segurados do INSS no exterior: saiba como fazer
Procedimento é feito junto às representações consulares brasileiras no exterior ou por meio de formulário disponível na internet Todo ano, os...
TRT2 - Venda de veículo a advogada de executado 13 anos após início do processo configura fraude
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu fraude à execução e manteve a condenação por litigância de má-fé...
C.FED - Comissão de Trabalho vai debater valorização do salário mínimo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta tarde a política de valorização...
TRT6 - Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a supervisão do estágio se insere no exercício da docência desde...
TRT4 - Empregado que sofreu queimaduras com água fervente ao limpar uma caldeira deve ser indenizado
O trabalhador de um frigorífico que sofreu queimaduras na perna e no pé ao limpar o filtro de uma caldeira...