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Conselho Curador do FGTS autoriza distribuição de resultado positivo do FGTS referente ao exercício 2018

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução nº 934/2019 (DOU 20/08/2019) para alterar...

 20/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

Delegacia de Porangatu flagra toneladas de mercadorias sem nota fiscal

Em atuação na BR-153, as equipes da Delegacia Regional de Fiscalização de Porangatu, unidade da Secretaria da Economia, flagraram de...

 19/08/2019 FISCAL Leia mais

Cejusc de Goiânia realizou mais de 10 mil conciliações entre julho de 2018 e junho de 2019, conforme dados colhidos pela Corregedoria

Acordos homologados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Goiânia entre...

 19/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT18 - Justiça Trabalhista nega a anistiados da Caixego reajuste salarial e benefícios retroativos

O caso foi analisado pela Primeira Turma de julgamento do TRT-18Cerca de 300 ex-empregados da Caixego compareceram à sede do...

 19/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT15 - Trabalhador demitido por justa causa tem direito a FGTS, decide Nona Câmara

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa de um empregado que foi demitido por justa causa por ter...

 19/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Norma coletiva não pode reduzir percentual de adicional de insalubridade

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a determinação para que a empresa Vital...

 19/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT4 - Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário

Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de...

 19/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT2 - Adulteração de atestado médico configura despedida por justa causa

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por votação unânime, negou recurso interposto por reclamante...

 19/08/2019 TRABALHISTA Leia mais
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