TRT2 - Cuidadora de idosos pleiteia direitos trabalhistas, mas sai com dívida de R$ 677 mil
Uma reclamante que buscou a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) para requerer verbas relacionadas ao seu contrato de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Vigia que trabalhava em dias alternados consegue reconhecimento da relação de emprego
O trabalhador provou que recebia salário mensal e era subordinado a encarregados das reclamadasUm vigia que trabalhava dia sim, dia...
TST - Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Participe da consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a...
PIS/Pasep/COFINS - Não cumulatividade - Venda com suspensão - Produto industrializado - Não é atividade agropecuária - Impossibilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.033/2019 (DOU 20/08/2019) para...
RFB - Horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.418/2019 (DOU 20/08/2019) para dispor sobre o...
RFB - Aplicação do Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca em Fronteira Terrestre - Tratamento Tributário Relativo a Bens de Viajante - Alteração
O Presidente da República editou a Instrução Normativa RFB nº 1.908/2019 (DOU 20/08/2019) para alterar o Anexo Único da Instrução...
Coaf - Medida provisória transforma e transfere competências do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 893/2019 (DOU 20/08/2019) para transformar o Conselho de Controle de Atividades...