A reabilitação de pessoas que recebem benefício assistencial pode ser realizada pelo INSS
As pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial do governo nos termos da Lei 8.742/93, apesar de não serem seguradas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEconomia inicia autuação a devedores de IPVA
Proprietários de mais de 400 mil veículos serão autuados até o final de outubro. O Contribuinte poderá aproveitar os benefícios...
Agências da Caixa estendem horário nesta 2ª para saque de R$ 500 do FGTS
Algumas agências da Caixa terão horário estendido nesta segunda-feira (28/10) por causa do saque de até R$ 500 de cada...
Segurada deve optar entre aposentadoria pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça
Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação - direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, a Segunda...
INSS é isento de pagar custas processuais se existir previsão em lei estadual
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos nas ações acidentárias e...
Tribunal mantém restrições impostas a produtor rural até que acordo celebrado com trabalhador seja cumprido
Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas rejeitaram a pretensão de um produtor rural de que fossem retiradas as...
Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A parcela é prevista em norma coletiva.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um auxiliar técnico de...
Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019
Alterações de Leiaute - ECD e ECF - AC 2019 As alterações de leiaute da ECD e da ECF para o...