Empresas irregulares no DT-e podem ser autuadas
As empresas que ainda se encontram em situação irregular no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) devem ficar atentas no sentido de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFIQUE ATENTO - CAIXA desativa certificados eletrônicos (Chave Pri)
Caixa Econômica, conforme já previsto, fez o cancelamento dos certificados eletrônicos AR (CHAVE PRI) de forma definitiva para todas as...
Servidores recebem treinamento para Semana de Conciliação Fiscal 2019
200 servidores se prepararam para atender aos contribuintes que terão oportunidade de negociar débitos de IPVA e ITCD com descontos...
Após homologação de acordo judicial, juiz extingue nova ação sobre liberação do PIS do trabalhador
O juiz considerou que eventuais direitos não poderiam ser rediscutidos, pois ficaram superados pelo ajuste, que tem força de coisa...
Empresarial/GO - Estabelecimentos que comercializam ou forneçam medicamentos - Distribuição gratuita à população pelo SUS e venda com desconto - Divulgação - Obrigatoriedade
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.614/2019 (DOE 29/10/2019) para estabelecer que os ...
ICMS/ST - Base de cálculo - Operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica - IN 1/2019 - Alteração
O Superintendente Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF N° 16/2019 (DOE GO 29/10/2019) para alterar o anexo...
Tribunal admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça
Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação - direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, a Segunda...