Motorista de Aplicativo no SIMEI
Informamos que o Portal do Empreendedor já foi adaptado para aceitar a atividade Motorista de Aplicativo na lista de ocupações...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho2ª Turma não aprecia recurso ordinário por irregularidade em procuração
Por inexistência de procuração nos autos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) deixou de...
TRT3 - Tribunal reconhece inconstitucionalidade de regra da reforma que cobra custas processuais de beneficiário
A Lei 13.457/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, trouxe modificações significativas à CLT. Uma delas é a condenação do trabalhador, ausente...
TJDF - Confirmada imunidade tributária sobre leitores de livros digitais
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso do Distrito Federal contra decisão da 1ª instância,que julgou procedente...
Denúncia espontânea - Forma de instrumentalização - Multa de mora e multa punitiva - Pagamento - Compensação
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 233/2019 (DOU 21/08/2019) para esclarecer que a configuração da denúncia...
Declaração de informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB) - Intermediação de locação - Duas sociedades imobiliárias na mesma operação - Valores a serem informados pelas intermediárias
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 237/2019 (DOU 21/08/2019) para esclarecer que as pessoas jurídicas que...
Produtor rural pessoa física - Opção pela contribuição incidente sobre a receita ou sobre a folha - Alíquotas - Receita da comercialização de sementes e mudas - Exclusão da base de cálculo
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 241/2019 (DOU 21/08/2019) para esclarecer que o produtor rural pessoa...
Retenção da contribuição previdenciária - Cessão de mão-de-obra - Serviços de manutenção de redes de telecomunicações
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 238/2019 (DOU 21/08/2019) para esclarecer que os serviços de manutenção...