A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 57/2019 (DOU 30/10/2019) para dispor...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 17/2019 (DOU...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 18/2019 (DOU...
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS aprovou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 56/2019 (DOU 30/10/2019), o Manual...
A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Além disso, está mais fácil...
As atividades do cargo de Técnico do Seguro Social não geram incompatibilidade com o exercício da advocacia, mas apenas impedimento...
Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido...
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) decidiu que os valores originários de aposentadoria não podem...