ICMS/GO - Valores de referência - Mercadorias e serviços – Grupo Tomate
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 18/19 (DOE GO 06/11/2019) para alterar o...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 18/19 (DOE GO 06/11/2019) para alterar o...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou em primeiro grau duas empresas, de carga/descarga e de logística,...
Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
Está disponível no Portal do Sped a versão 2.6.0 do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital-ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), com...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 889/19 reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Hugo...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 892/19 reúne-se hoje para votar o parecer da relatora, senadora Soraya...