O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 290/2019 ( DOU 07/11/2019) para esclarecer...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 285/2019 ( DOU 07/11/2019) para esclarecer...
O contribuinte que está no Interior do Estado e quer negociar débitos de IPVA e ITCD com os descontos da...
O desembargador Edvaldo de Andrade, relator do Processo 0000138-97.2019.5.13.0006, atendeu parcialmente ao recurso de uma funcionária e condenou a AeC...
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) atuou como mediador do acordo trabalhista entre o Sindicato dos Trabalhadores em...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.088/2019 (DOU 06/11/2019) para consolidar atos normativos editados pelo Poder ...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 902/2019 (DOU 06/11/2019) para alterar as seguintes normas: a) Lei nº 5.895/1973,...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 17/19 (DOE GO 06/11/2019) para alterar o...