A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.630/2019 (DOE GO 11/11/2019) para obrigar, para...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada da Pincéis Atlas S.A., de...
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica...
O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. A...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 19/2019 (DOE GO 08/11/2019) para alterar o...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou o Portaria SEPRT nº 1.229/2019 (...
o Presidente da República editou o Decreto nº 10.104/2019 ( DOU 07/11/2019) para alterar o Decreto nº 8.428/2015,...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 256/2019 ( DOU 07/11/2019) para esclarecer...