TRT1 - Condições precárias em unidades de saúde de petrópolis geram indenização de R$300 mil, destinada ao museu
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia
O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.A Quinta Turma...
TST - Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um...
ICMS - Confaz autoriza o Estado de Goiás a publicar atos normativos e documentação comprobatória de benefícios fiscais com base no Convênio ICMS nº 190/2017
O Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária editou a Resolução CONFAZ nº 22/2019 (DOU 27/08/2019) para autorizar o Estado...
ICMS - Confaz autoriza o Estado de Goiás a registrar e a depositar planilhas de atos normativos e documentação comprobatória de benefícios fiscais com base no Convênio ICMS nº 190/2017
O Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária editou a Resolução CONFAZ nº 21/2019 (DOU 27/08/2019) para autorizar o Estado...
ICMS - Divulgado preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 19/2019 (DOU 27/08/2019) para estabelecer...
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta - Industrialização por encomenda
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 247/2019 (DOU 27/08/2019) para esclarecer que o executor...
Indébito tributário reconhecido judicialmente - Impossibilidade de restituição administrativa
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 239/2019 (DOU 27/08/2019) para esclarecer que decisões judiciais...