Sindicato e pizzaria firmam acordo para reajustar cláusula coletiva e regularizar cobrança de gorjeta
O Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio Hoteleiro no Estado de Goiás (Sechseg) e uma pizzaria em Goiânia realizaram conciliação...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT2 - Boleto bancário poderá ser utilizado para demonstrar a realização dos depósitos judicial e recursal
A Instrução Normativa nº 36/2012, que regulamenta na Justiça do Trabalho o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais, teve...
TRT6 - Excluída multa imposta a motorista de Furnas em embargos de declaração
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a multa aplicada pelo juízo de segundo grau a um motorista...
TRT11 - Trabalhador que acumulou duas funções vai receber diferenças salariais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a condenação da...
TST - Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios
A venda é compatível com as atividades bancárias.28/08/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
CONFAZ - Ratificação do Convênio ICMS 137/19
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 10/2019 (DOU 29/08/2019) para ratificar os...
COANA - Procedimentos aplicáveis aos bens submetidos ao Recof - Remessas ao exterior
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 51/2019 (DOU 29/08/2019) para dispor sobre os procedimentos aplicáveis aos...
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia edita norma dispondo sobre o reconhecimento e registro de especialização do profissional Técnico em Radiologia no sistema CONTER/CRTRs
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia editou a Resolução CONTER nº 17/2019 (DOU 29/08/2019) para dispor sobre o reconhecimento...