A Superintendência Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.010/2019 (DOU 28/11/2019) para...
A Superintendência Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.012/2019 (DOU 28/11/2019) para...
A Superintendência Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.011/2019 (DOU 28/11/2019) para...
A Superintendência Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.013/2019 (DOU 28/11/2019) para...
A Superintendência Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.018/2019 (DOU 28/11/2019) para...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.915/2019 (DOU 28/11/2019) para dispor sobre...
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato Cotepe/ICMS nº 66/2019 (DOU 27/11/2019) para alterar o Ato...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 907/2019 (DOU 27/11/2019) para: a) alterar a Lei nº 9.610/1998, que dispõe...