TRT2 - Tribunal determina que Cetesb reajuste salários e mantenha benefícios de acordo coletivo de trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu liminar que garante reajuste salarial de 4,99% a partir de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT4 - Diárias que somam mais de 50% do salário devem ser integradas à remuneração, decide 2ª Turma
Um ex-empregado de uma indústria de pães terá os valores que recebia a título de diárias incorporados à sua remuneração....
TRT6 - Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, entendeu que a empresa em recuperação judicial não se equipara...
TRT3 - Juiz não reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia e transtorno bipolar
Em atuação na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes rejeitou os pedidos de...
Retificação da Portaria nº 915/2019
Em razão de incorreção no texto original, publicado no DOU de 31/07/2019, foi retificado o texto da Portaria nº 915/2019...
Operações de Comércio Exterior - Registros e Habilitações para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX - Alteração da Portaria SECEX nº 23 de 2011
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, editou a...
Contribuições sociais previdenciárias - Segurado contribuinte individual - Opção pelo regime de tributação - Cabimento - Formalização - Direitos previdenciários
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 230/2019 (DOU 05/08/2019) para esclarecer que o segurado contribuinte...
Módulo desenvolvido pelo TRT-18 para a nova versão do PJe permite consulta processual unificada entre os Tribunais do Trabalho
A versão 2.4 (Aroeira) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantada na 18ª Região da Justiça do Trabalho (Goiás)...