A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Substituta, do Ministério da Economia, editou a Portaria SECEX nº 434/2019...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (06/06) projeto de lei...
Por maioria de votos, a Terceira Turma do TRT11 aumentou o valor da reparação deferida ao reclamante, que foi inocentado...
O Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de Goiás será beneficiado com a edificação de coberturas metálicas...
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos...
Equipes da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde flagraram três carretas transportando gado e milho com notas fiscais inidôneas. A...
A Superintendência Regional da 7º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.033/2019 (DOU 07/06/2019) para esclarecer que...
A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do...