Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação
No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCJF - Valor do salário-maternidade pago à segurada desempregada deve observar art. 73, III, da Lei 8.213/91
Na sessão ordinária realizada no dia 23 de maio, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais...
TST - Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentada
Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o...
Interesse Público/Goiânia- Hotéis e estabelecimentos similares - Oferecimento de café da manhã regional
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.356/2019 (DOU 07/06/2019) para dispor sobre hotéis e estabelecimentos similares oferecerem...
Interesse Público/Goiânia- Fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.353/2019 (DOU 07/06/2019) para obrigar hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos...
Interesse Público/Goiânia - Comerciantes de alimentos em vias públicas ou espaços públicos - Disponibilização de álcool em gel - Obrigatoriedade
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.352/2019 (DOU 07/06/2019) para dispor sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de...
Importação - Direito antidumping - sousplat de vidro sodo-cálcico originários da Argentina, China e Indonésia - Não incidência da Resolução CAMEX nº 126/2016
A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Substituta, do Ministério da Economia, editou a Portaria SECEX nº 438/2019...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 13/2019 (DOU 10/06/2019) para divulgar...