TRT3 - Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias
A 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso de uma empresa do ramo de aço para determinar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDoze trabalhadores são resgatados de extração de minério na PB e no RN
Submetidos a condições degradantes, eles corriam risco de quedas e soterramento em buracos de até 20 metros de profundidade Uma ação...
TRT6 - Ausência de perícia gera nulidade da sentença
Em reclamação proposta junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) contra a Liq Corp S.A. (Oi Móvel),...
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial
Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal. Existem duas formas de...
TRT3 - Juiz do trabalho deixa de homologar acordo extrajudicial por contrariar normas legais
A homologação de acordo extrajudicial pelo juiz trabalhista foi mais uma inovação trazida pela Lei 13.467/17 (chamada Reforma Trabalhista), que...
ICMS/GO – Benefícios fiscais – Alteração RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.450/2019 (DOE GO 11/06/2019) para alterar o Decreto nº 4.852/1997,...
TRT4 - Tribunal isenta construtora de responsabilidade por acidente de trabalho que resultou em morte de pedreiro
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu uma construtura de indenizar a família de...
TST - Instrutor de confeitaria do Senac consegue enquadramento como professor
O empregado afirmava que tinha inscrição junto ao MEC.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de...