Começa na segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse público - Governo federal edita norma para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial unifamiliar para população de baixa renda
O Presidente da República editou a Lei nº 13.865/2019 (DOU 09/08/2019) para alterar a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros...
Operações de Comércio Exterior - Registros e Habilitações para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX - Alteração da Portaria SECEX nº 23 de 2011
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a...
ICMS/GO - Alterada a pauta fiscal da soja
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa nº 07/19 - SIF (DOE GO 09/08/2019) para alterar o Anexo...
C.FED - Proposta proíbe exigência de autorização de sindicato para trabalhar em feriados
O Projeto de Lei 3747/19 proíbe estabelecer, em convenção coletiva de trabalho, cláusula que condicione a permissão para trabalho aos...
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL
Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que...
Entidades de auditoria independente – Cadastramento junto ao Ministério da Economia - Requisitos
O Ministro de Estado da Economia e o Superintendente da Zona Franca de Manaus editaram a Portaria nº 395/2019 (DOU...
Base de cálculo - Receita bruta - Serviço de intermediação do serviço de táxi
A Superintendência Regional da Receita Federal 2ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.011/2019 (DOU 09/08/2019) para...