COFINS/PIS-PASEP - Aquisição de animais vivos da espécie bovina (NCM 01.02) não gera créditos da não cumulatividade
O Superintendente Substituto da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.028/2019...
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A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou, por meio da Circular Caixa nº 862/2019 (DOU 13/06/2019), a versão 02 do Manual...
O Presidente da República promulgou a Lei Complementar nº 168/2019 (DOU13/06/2019) para autorizar o retorno ao Regime Especial Unificado de...
O Superintendente Substituto da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.027/2019...
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência da Contabilidade-Geral (SCG), reuniu ontem (12/06) contadores e auxiliares contábeis de órgãos...
No Brasil, o trabalho é proibido para crianças e adolescentes até os 16 anos; confira as atividades programadas em 12...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve condenação de empresa de...
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, em recurso interposto por um técnico em...