C.DEP - Substitutivo prevê alíquota progressiva para contribuição previdenciária
O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém a proposta do governo Bolsonaro...
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Projeto de Jesus Sérgio também dá direito a passe livre para portadores de diabetes melitoO Projeto de Lei 2467/19 permite...
Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) decidiu, por maioria, liberar a Carteira Nacional...
Professores da educação básica poderão se aposentar com 60 anos, se homem, e 57 anos, se mulherO substitutivo do relator...
O Gerente de Informações Econômico-Fiscais editou a Portaria GIEF nº 23/2019 (DOE GO 14/06/2019) para dar publicidade aos atos de...
O Gerente de Informações Econômico-Fiscais editou a Portaria GIEF nº 22/2019 (DOE GO 14/06/2019) para dar publicidade aos atos de...
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 300/2019 (DOU 14/06/2019) para instituir as instâncias de governança...
A Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia e as doze delegacias regionais da Secretaria da Economia, com...