TRT15 - Mantido arquivamento de processo em fase de execução que se mostrou infrutífera
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que, inconformada com decisão do juízo da 8ª...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas
A contradição entre a alegação contida na reclamação trabalhista e os depoimentos firmados em audiência levou a juíza Helena Honda...
TRT3 - Motorista receberá R$ 30 mil de indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada
O motorista de caminhão de uma empresa brasileira de fertilizantes receberá R$ 30 mil de indenização após ter sido submetido...
ITR - Alterada disposição relativa à inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 884/2019 (DOU 14/06/2019 - edição extra), para alterar o § 3º...
Compensação de contribuições previdenciárias envolvendo débitos decorrentes de responsabilidade tributária
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 200/2019 (DOU 17/06/2019) para esclarecer a possibilidade de compensação...
Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária de produtor rural pessoa física optante pelo recolhimento sobre a folha de pagamento
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 197/2019 (DOU 17/06/2019) para esclarecer que a empresa adquirente...
Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária patronal de produtor rural pessoa jurídica e de agroindústria relativo à valores de devoluções de vendas
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 199/2019 (DOU 17/06/2019) para esclarecer que por falta de...
TRT4 - Horas extras e adicional de insalubridade não podem integrar salário mínimo, decide 9ª Turma
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu diferenças salariais a favor de um auxiliar...