TRT2 - Adulteração de atestado médico configura despedida por justa causa
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por votação unânime, negou recurso interposto por reclamante...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Trabalhadora que teve motivo da dispensa publicado em jornal ganha direito a indenização
A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em atuação na 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima, determinou que uma...
S. FED - Empresas que causam danos ambientais poderão ter que assumir INSS de atingidos
Empresas responsáveis por desastres ambientais poderão ser obrigadas a assumir o pagamento de contribuições previdenciárias de segurados falecidos ou impedidos...
S. FED. - Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais...
C. FED - Reforma tributária é tema de debate na terça-feira
A proposta de reforma tributária vai ser tema de audiência pública na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de...
C.FED - Proposta isenta de ICMS transferência de mercadoria em caso de venda virtual
O Projeto de Lei Complementar 148/19 isenta de ICMS as operações de transferência de mercadorias entre os estabelecimentos que operam...
3ª Turma mantém indeferimento de ação para produção antecipada de provas
Por maioria, a terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve sentença que extinguiu uma ação...
Atualização de exemplos dos eventos
Foi feito hoje uma atualização nos exemplos de eventos da e-financeira publicados neste site. Para acessálos acesse: Exemplos com Lote Assinatura.zip é...