Além da multa, trabalhadora terá de pagar honorários de sucumbência, conforme prevê as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. A ex-funcionária de...
Uma reclamante que buscou a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) para requerer verbas relacionadas ao seu contrato de...
O trabalhador provou que recebia salário mensal e era subordinado a encarregados das reclamadasUm vigia que trabalhava dia sim, dia...
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a...
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.033/2019 (DOU 20/08/2019) para...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.418/2019 (DOU 20/08/2019) para dispor sobre o...
O Presidente da República editou a Instrução Normativa RFB nº 1.908/2019 (DOU 20/08/2019) para alterar o Anexo Único da Instrução...