TRT23 - Tribunal nega aumentar indenização deferida no exato valor pedido pelo trabalhador
Decisão entendeu que a quantia indicada pelo autor deve ser observada, ainda que este tenha postulado a sua majoração a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoITR - Alterada disposição relativa à apresentação do ato declaratório ambiental ao Ibama
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.909/2019 (DOU 28/08/2019) para alterar a...
Interesse Público/GO - Governo de Goiás institui a Rede Goiana de Oportunidades
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.500/2019 (DOE GO 28/08/2019) para instituir a Rede Goiana de...
NAF orienta preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural - DITR
Durante os meses de agosto e setembro de 2019, diversas Instituições de Ensino Superior (IES) que possuem Núcleo de Apoio...
TRT4 - 11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à...
Cadastro Nacional de Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas é criado pelo CFC
Fortalecer a atividade de auditoria independente, por meio de mecanismos de controle e de reconhecimento da qualidade do serviço executado...
TRT15 - Família de trabalhador morto em serviço deve receber R$ 600 mil por danos morais, decide Oitava Câmara
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação das empresas Virgolino de Oliveira S.A. - Açúcar e Álcool e Agropecuária...
TRT6 - Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. - Tecnologia e Administração...