Parceria entre as instituições irá beneficiar micro e pequenas empresas A Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, por...
O Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio Hoteleiro no Estado de Goiás (Sechseg) e uma pizzaria em Goiânia realizaram conciliação...
A Instrução Normativa nº 36/2012, que regulamenta na Justiça do Trabalho o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais, teve...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a multa aplicada pelo juízo de segundo grau a um motorista...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a condenação da...
A venda é compatível com as atividades bancárias.28/08/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 10/2019 (DOU 29/08/2019) para ratificar os...
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 51/2019 (DOU 29/08/2019) para dispor sobre os procedimentos aplicáveis aos...