TRT3 - Ex-patrão que informou sobre ação trabalhista a novo empregador é condenado por danos morais
Um empresário do ramo atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria da cidade de Guaxupé, no sul de Minas Gerais,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a...
Economia envia comunicados a cerca de 3 mil empresas do Simples
A Gerência de Prospecção de Auditorias da Secretaria da Economia enviou 2.713 comunicados de autorregularização para os contribuintes do Simples...
Manual Operacional do Agente Operador do FGTS Saúde - Divulgação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular Caixa n° 864/2019 (DOU 04/07/2019) para divulgar primeira versão do Manual Operacional do...
Simples Nacional - Agendamento da opção ao Simples Nacional é extinto
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 147/2019 (DOU 03/07/2019) para extinguir a possibilidade de agendamento...
TRT3 - Após alta do INSS, empregado deve voltar a receber salário, mesmo que médico da empresa o declare inapto
A empregada de um frigorífico de Jaguaruçu-MG procurou a Justiça do Trabalho relatando que ficou afastada em gozo de benefício...
IRPF - Livro-Caixa - Dedutibilidade - Rateio de perdas entre cooperados
A Superintendência Regional da Receita Federal da 8º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.012/2019 (DOU 03/07/2019)...
Adesão Retroativa - Simples Nacional
Contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão, de forma extraordinária, fazer nova opção pelo Simples Nacional desde que, cumulativamente: I - tenham...