TRT4 - Auxiliar de padaria que teve mão esmagada em cilindro industrial deve ser indenizada
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma padaria a pagar indenização, no valor...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT5 - Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho
Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas,...
TRT6 - Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por...
TRT3 - Juíza nega indenização a trabalhador por uso de imagem em jornal de associação
A juíza Tatiana Carolina de Araújo, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, negou o pedido de indenização...
Alterado regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.995/2019 (DOU 30/08/2019) para alterar o Decreto nº 6.814/2009, que regulamenta a...
Submissão de acórdãos e resoluções à apreciação do órgão julgador
O Presidente do Conselho Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Economia editou a Instrução de Serviço nº 002/2019-CAT (DOE...
Retenção - Empresas em consórcio - Recolhimento integral no CNPJ do consórcio - Impossibilidade de retificação de GPS - Impossibilidade de compensação pela consorciada
A Superintendência Regional da Receita Federal 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.038/2019 (DOU 30/08/2019) para...
CMN ajusta norma do crédito rural sobre financiamento para pesca e aquicultura
Conselho também definiu normas para operações de investimento no âmbito do Pronaf 1 - Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do...