Interesse público - Governo Federal altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Presidente da República editou o Decreto n° 10.003/2019 (DOU 05/09/2019) para alterar o Decreto n° 9.579/2018 no que diz...
O Presidente da República editou o Decreto n° 10.003/2019 (DOU 05/09/2019) para alterar o Decreto n° 9.579/2018 no que diz...
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.034/2019 (DOU 05/09/2019) para...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 10/2019 (DOE GO 05/09/2019) para alterar o Anexo I...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 894/2019 (DOU 05/09/2019) para estabelecer que crianças com microcefalia decorrente do...
Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaque no seminário promovido pelo Carf em Brasília O secretário-executivo do Ministério da...
A Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos não terá expediente nesta sexta-feira (06/09) devido à dedetização que ocorrerá o prédio....
Com assinatura do termo de adesão, em Goiânia, estado é o nono a entrar na rede O secretário de Governo Digital...
Blitz da Delegacia Regional de Jataí, unidade da Secretaria da Economia, resultou na arrecadação de mais de R$ 100 mil,...