Revogados decretos sobre salário-família, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e outros
O Governo federal revogou, por meio do Decreto nº 10.011/2019 (DOU 06/09/2019), diversos Decretos que se encontravam em desuso. Dentre esses...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que...
Ação fiscal na ilha de Marajó resgata 12 trabalhadores
Grupo foi encontrado em condições precárias de segurança e higiene Um grupo de 12 trabalhadores submetidos a condições de trabalho análogas...
Governo federal instala grupo para analisar mercado de trabalho no Brasil
Objetivo é fazer diagnóstico a respeito das relações trabalhistas e debater o futuro do trabalho A Secretaria Especial de Previdência e...
Marinho defende adaptação da legislação trabalhista ao mundo moderno
Em Brasília, secretário especial de Previdência e Trabalho abriu reunião do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) O secretário especial...
Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês
A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto Por Assessoria de Comunicação da Receita Federal A Receita...
C.FED - Sancionada lei que inclui universidades comunitárias na LDB
Entrou em vigor nesta quarta-feira (04/09) a Lei 13.868/19, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB,...
TRF1 - Cargo de Delegado de PF requer de seus ocupantes reputação ilibada e conduta irrepreensível
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um candidato...