Forma de Publicação dos Atos da Administração - Alteração da Legislação Federal
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 896/2019 (DOU 09/09/2019) para alterar a Lei nº 8.666/1993, a Lei...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse público – estudantes, idosos, pessoas deficientes e jovens de 15 a 29 anos – Meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos - Possibilidade
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 895/2019 (DOU 09/09/2019) para alterar a Lei nº 12.933/2013, que dispõe...
SPE divulga projeções de indicadores macroeconômicos na terça-feira (10/09)
Secretário Adolfo Sachsida comenta estimativas do PIB e inflação em entrevista coletiva às 10 horas O secretário de Política Econômica do...
TSE - Plenário aprova parcialmente pedido de alteração estatutária do PSL
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, ontem na quinta-feira (05/09), o pedido de registro de alterações estatutárias...
Receita abre na segunda-feira, 9 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do...
Segunda Turma mantém decisão que não reconheceu vínculo de emprego entre advogado e sociedade civil de advogados
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi...
Alterado o Decreto nº 660/1992 que instituiu o SISCOMEX
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.010/2019 (DOU 06/09/2019) para alterar o Decreto nº 660/1992, que institui o...
Empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização são subordinadas ao ME
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.006/2019 (DOU 06/09/2019) para alterar o Decreto nº 2.594/1998, para dispor sobre...