C.FED - CFT rejeita isenção de IPI para equipamento para segurança municipal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2319/07, do Senado, que estende...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
TRT3 - Mineradora terá que pagar intervalo para amamentação não concedido a trabalhadora
Uma ex-trabalhadora da CSN Mineração S.A. ganhou na Justiça o direito de receber como horas extras o tempo de intervalo...
INSS inicia revisão em benefícios com suspeita de irregularidade
Resolução nº 690, publicada na sexta-feira 12/07, autorizou o início da execução do Programa Especial O INSS vai analisar os processos...
Novo eSocial - O que muda?
Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020....
ICMS - Procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional na Zona Franca de Manaus
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Convênio ICMS 134/2019 (DOU 12/07/2019) para dispor sobre os procedimentos relativos ao...
Interesse público/Município de Goiânia -Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e a Feira Cultural Social das Entidades de Pessoas com Deficiência - Instituição
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.370/2019 (DOM Goiânia 12/07/2019) para instituir a Semana Municipal da Pessoa...
Município de Goiânia – Ingresso de animais domésticos em estabelecimentos de saúde e afins - Permissão
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.369/2019 (DOM Goiânia 12/07/2019) para dispor sobre o ingresso de animais...