TRT11 - Inspeção judicial é decisiva na solução de processo envolvendo acidente de trabalho
Empresa foi condenada pelo TRT11 a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e estéticosO titular da 3ª...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT15 - 10ª Câmara mantém justa causa de trabalhadora que conversava sobre sexo com outros funcionários no expediente
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por se...
TST - Tribunal afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Divulgados os objetivos dos grupos e subgrupos de trabalho da COTEPE/ICMS a partir de janeiro/2020
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019 (DOU 10/09/2019) para divulgar os objetivos...
ICMS - Confaz divulga o calendário de 2020 para informações das operações interestaduais com GLGN
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 51/2019 (DOU 10/09/2019) para divulgar os prazos...
ICMS - Confaz divulga o calendário de 2020 para informações das operações com combustíveis e lubrificantes
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 50/2019 (DOU 10/09/2019) para divulgar os prazos...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 20/2019 (DOU 10/09/2019) para estabelecer...
Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para setembro/2019 - Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.010/2019 (DOU 10/09/2019) para...